Exercício da Democracia!!

Quero começar esse texto com definições doutrinárias a Respeito da Democracia!!

“Democracia é conceito histórico. Não sendo por si um valor-fim, mas meio e instrumento de realização de valores essenciais de convivência humana, que se traduzem basicamente nos direitos fundamentais do homem, compreende-se que a historicidade destes a envolva na mesma medida, enriquecendo-lhe o conteúdo a cada etapa do envolver social, mantido sempre o princípio básico de que ela revela um regime político em que o poder repousa na vontade do povo. Sob esse aspecto, a democracia não é um mero conceito político abstrato e estático, mas é um processo de afirmação do povo e de garantia dos direitos fundamentais que o povo vai conquistando no correr da história.

A democracia repousa sobre três princípios fundamentais: o princípio da maioria, o principio da igualdade e o principio da liberdade.”

A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.

Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.  

(José Afonso da Silva — Curso de Direito Constitucional Positivo)

E usando  este conceito tão bem delineado do  Professor José Afonso da Silva, eu vou fazer uma reflexão sobre o que aconteceu no ultimo pleito.

Eu não vou entrar aqui no mérito da campanha, nem do vencedor! Acho  que isso realmente é uma visão pessoal e cada um viu e acompanhou de uma forma.

O que não se pode contestar é a LEGITIMIDADE  do voto!

A população brasileira foi votar, e ela em maioria  decidiu que a candidata Dilma Rousseff fosse eleita a Presidente do Brasil. A decisão está certa? Errada? Não sei, Mas o que sei, Respeito e Defendo é que foi a decisão da maioria votante da população brasileira,e que nem eu nem quem quer que seja tem o direito de contestar nem se quer agredir as pessoas por conta de sua escolha.

Vejo todos os dias as pessoas falando de Democracia, de processo Democrático, mas quando, se deparam com a Democracia, não consegue aceitá-la, e nem ao menos a respeita!

Na hora que o resultado  foi divulgado, e que eu  vi as mais diversas manifestações eu  escrevi no meu Twitter pessoal :

mah_pimentinha Marcela Santos 

Felizes, ou não com o resultado das eleições, é uma imensa felicidade poder Votar, e não ter medo de votar, qlqr que seja o candidato!

É importante lembrar que há pouco menos de 30 anos ou 6 eleições atrás , nós não tinhamos este direito, e Hj com mais uma eleição direta +

+ Estamos celebrando o direito de escolha, não julgo aqui se é certo , ou não mas somos felizes por ter nas mãos esse direito de Escolha

Aqueles que não viveu na época em que o exercício da Democracia era Crime, não tem noção do quão importante é esse momento!! =)

Segundos depois o jornalista William Bonner também em seu Twitter disse a mesma coisa, que eu  imediatamente tratei  de RT: 

realwbonner William Bonner  by mah_pimentinha

Democracia é isso: os cidadãos decidem. E respeitam a decisão. Se não for assim, não vale. Como dizia a vovó: não sabe brincar, não brinca.

A propósito, nossa democracia elege a primeira presidente mulher ao atingir a maioridade plena: 21 anos desde a primeira eleição direta.

E ainda pra reforçar a idéia de Democracia a Candidata Marina Silva expressou  o seguinte: 

silva_marina Marina Silva  by mah_pimentinha

A ministra Dilma era a candidata de uma parte dos brasileiros. A partir de agora, é a presidente eleita de todos nós nos próximos 4 anos.

Essas idéias denotam o sentimento de quem passou, viveu, e teve a angustiante experiência de presenciar por mais de 20 anos um regime militar duro, em que qualquer manifestação de qualquer área era no minimo censurada, isso  quando não  se ia preso, e era-se torturados. 

Hoje nós temos o direito a Votar que parece algo tão comum e simples, e temos a internet como principal veículo de manifestação a respeito dos mais variados temas, falamos e discutimos abertamente qualquer assunto, e isso parece tão nosso, tão inerente ao ser humano. Felizmente hoje podemos fazer isso, mas muitas pessoas morreram,muitas pessoas  foram presas, torturadas, exiladas, teve suas famílias devastadas, em nome desse direito conquistado, e que hoje em dia as pessoas dão tão pouco valor.

1984 seria o último ano de governo do presidente João Figueiredo. Era preciso escolher o seu sucessor. Desde que o golpe militar fora instalado em abril de 1964, a escolha de cada presidente militar que governou a ditadura era feita por um colégio eleitoral, sem a participação do povo. Figueiredo terminava o mandato ante a um panorama político e histórico diferente do dos seus antecessores. O Ato Institucional nº 5 (AI-5) tinha sido extinto, a lei da anistia, que permitia a volta dos exilados políticos tinha sido promulgada, em 1979. Avanços que vislumbravam o fim dos militares no poder e a abertura do sistema ditatorial foram alcançados, um deles tinha sido as eleições de 1982, que trouxeram de volta o voto direto para eleger os governadores dos Estados. Faltava a ambição máxima do sonho de liberdade política, o voto direto para a escolha do presidente da República.
Aproveitando a esmagadora vitória que obtivera nos estados economicamente mais importantes do país, a oposição chegou à conclusão que seria hora de iniciar um movimento para voltar a ter eleições diretas para presidente, ato que acontecera pela última vez em 1960.

Assim, os partidos de oposição da época, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) de Ulisses Guimarães, o PT (Partido dos Trabalhadores) de Lula, e o PDT (Partido Democrático Trabalhista) de Leonel Brizola, pela primeira esqueceram as divergências políticas e se uniram na luta pela volta das eleições presidenciais no Brasil. O movimento tomou forma em torno do projeto de Emenda Constitucional do deputado do PMDB, Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições presidenciais já para o ano de 1984, extinguido de vez o Colégio Eleitoral. O projeto foi apresentado em 2 de março de 1983.
Na casa do então governador de São Paulo, Franco Montoro, uma reunião de alguns líderes da oposição, feita em outubro de 1983, decidiu que deveriam ser feitos alguns comícios favoráveis à aprovação da Emenda Dante de Oliveira, como o projeto daquele deputado passou a ser chamado. Nasciam os grandes comícios do movimento das Diretas Já, que levou milhares de brasileiros às ruas, numa manifestação popular jamais vista pelo regime militar.
Os comícios pelas Diretas Já trouxeram grande euforia à população, crescendo como um estopim a partir do carnaval de 1984. Políticos e artistas subiam aos palanques, sendo aplaudidos por milhares de manifestantes, que passaram a trajar camisas amarelas, bater panelas e fazer do ato político uma grande festa. A festa da esperança, do fim da opressão e da ditadura instaurada há vinte anos. O povo, após um silêncio mantido pela repressão e pela tortura, voltou às ruas para exigir os seus direitos cívicos e um governo legítimo.
A Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada no Congresso Nacional, em 25 de abril de 1984. Mas os quatro meses que durou o Movimento das Diretas Já mudaram para sempre a face da política no Brasil, trazendo um novo tempo e o desgaste final do regime militar, que expiraria nos próximos meses. As Diretas Já fez o brasileiro acreditar que era possível lutar pelo fim da mais negra das ditaduras do país.

As pessoa não se dão conta que exercer a Democracia, não é seu candidato ganhar a eleição, e sim você ter a oportunidade de escolha, e principalmente, você mesmo que discordando, respeitar a escolha do outro.

Ser Democrático, não é votar, é fazer seu voto ser respeitado. Acima de tudo ser Democrático é exercer seu direito, sem que ele avance sobre o direito do outro!

O exercício da cidadania ativa consiste no pleno exercício dos Direitos Humanos consagrados, aliado à participação democrática na busca pela identificação e fundamentação de novos direitos.

Em última análise, a democracia é ferramenta indispensável no processo humano de busca da felicidade individual e coletiva.

E da mesma forma que iniciei esse texto eu quero encerrá-lo mais uma vez coma sabedoria do  Professor José Afonso da silva que termina seu capítulo a respeito de democracia assim: 

“É nela que o homem dispõe da mais ampla possibilidade de coordenar os meios necessários à realização de sua felicidade pessoal. Quanto mais o processo de democratização avança. mais o homem vai se libertando dos obstáculos que o constrangem, mais liberdade conquista.”

(José Afonso da Silva — Curso de Direito Constitucional Positivo)

Fontes: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/br/sc/scdh/parte1/conceitos/democracia.html
http://virtualiaomanifesto.blogspot.com/

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